No final de maio o prefeito Felício Ramuth, de São José dos Campos, ajuizou ação contra uma moradora que o ofendeu pelas redes sociais.
Ela usou de palavras não condizentes com o que se espera de uma cidadã com um mínimo de educação e respeito quando se referir a uma autoridade. Os termos colocados na postagem foram “vagabundo” e “capacho do empresariado”. Sua bravata lhe custou caro.
Além de obrigada a apagar as postagens teve o nome veiculado na imprensa e, se houver condenação (o que é muito provável) terá de pagar R$ 10.000,00 ao ofendido. E um detalhe surpreendente: ela é mãe da juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, colocando a filha sob suspeição em qualquer julgamento que a magistrada faça de causas contra a prefeitura, autarquias e fundações ligadas ao município.
Discorde-se das ações de executivos e legisladores em qualquer esfera, mas há um limite. Tornou-se costume usar palavras ofensivas e agressivas pelas redes sociais. Tenho amigos graduados, inclusive em direito, referindo-se aos nossos vereadores e prefeito como vagabundo, lixo, safado, ladrão e até o mais clássico xingamento: filho da puta! As pessoas estão extrapolando. Justificando a sua ação contra a munícipe o prefeito declarou nas folhas dos autos que “respeita o direito à livre manifestação do pensamento e o direito de ser oposição”, mas que “não consente com ofensas pessoais que afrontam a sua honra, o seu nome, a sua imagem e a lei”. Alguém discorda?
Não adianta os mais rancorosos alegarem o direito à livre manifestação ou liberdade de imprensa. Ofender a honra de pessoas ou a imagem de ocupante de cargo público é crime, seja do prefeito ou um mero servidor. E página de facebook não é jornal ou revista, portanto, não é imprensa. Críticas, contestações são passíveis, mas ofensas e agressões, jamais.
Que fique a lição para meus amigos e até mesmo parentes que adotam tal prática espúria ou disseminam fakes à bel prazer. A democracia exige serenidade, verdade e respeito. Quem agride perde a razão, quem posta coisas falsas perde a credibilidade, quem ofende deve e merece ser processado.
