A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade na quinta-feira (23) o projeto do Prefeito Isaías Santana que concede o “Vale Merenda” a alunos da rede pública da cidade.
O projeto terá efeito a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial (BO) e a Prefeitura deverá regulamentar de que forma o benefício será distribuído.
De acordo com o prefeito, o objetivo do auxílio é garantir o fornecimento de alimentos aos alunos durante a suspensão do ano letivo. A medida beneficiará aproximadamente 22,7 mil estudantes matriculados na rede pública e custará pelo período de dois meses o valor de R$ 3,09 milhões aos cofres de Jacareí.
“Muitos estudantes realizavam a principal refeição do dia na unidade escolar em que estão matriculados, a partir da merenda escolar oferecida, e a suspensão das aulas lhes subtraiu essa importante fonte de alimentação”, afirmou Isaías.
O vale poderá ser oferecido por meio de aplicativo, cartão magnético/chip ou voucher, e deverá ser utilizado exclusivamente para produtos alimentícios, sendo disponibilizado à mãe, ao pai ou responsável legal do aluno.
O auxílio será mensal e distribuído em valores diferenciados de acordo com a etapa de ensino do aluno: creches R$ 100; educação infantil R$ 60; ensino fundamental e EJA R$ 60.